BID aprova financiamento de US$ 117,1 milhões para programa em comunidades de Niterói

O financiamento de US$ 117,1 milhões aprovado pelo BID será destinado ao Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável – Vida Nova no Morro. A iniciativa prevê ações de urbanização integrada, melhorias habitacionais e desenvolvimento socioeconômico e comunitário em comunidades de todas as regiões de Niterói.

A Prefeitura informa que acrescentará US$ 29,2 milhões em recursos próprios. Com isso, o investimento inicial projetado é de US$ 146,4 milhões, cerca de R$ 749 milhões. O financiamento também inclui medidas de prevenção da violência, fortalecimento institucional e apoio à atuação de proximidade da Guarda Municipal.

O programa pretende alcançar 83 comunidades em suas diferentes etapas e fontes de financiamento. As ações estão organizadas em três frentes: urbanização e infraestrutura resiliente; melhorias habitacionais para famílias mais vulneráveis; e desenvolvimento socioeconômico e fortalecimento comunitário.

A etapa apoiada pelo BID priorizará áreas com maiores vulnerabilidades socioambientais, definidas com base em fatores geotécnicos, socioeconômicos e dados da Defesa Civil. Segundo a Prefeitura, o planejamento deverá considerar as condições das moradias, a infraestrutura urbana, questões ambientais, desenvolvimento econômico e social e a participação dos moradores.

Após a aprovação do BID, a operação ainda passará por análises da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, antes de ser encaminhada ao Senado Federal. Enquanto isso, a Prefeitura prepara editais para os Projetos Urbanos Integrados e para melhorias habitacionais. Os cursos do projeto Mulheres Construtoras, voltados a moradoras de comunidades contempladas, têm início previsto para 2027.

Fonte: Prefeitura de Niterói — notícias