Câmara de Niterói aprova diretrizes para moradia assistida de adultos com autismo
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Niterói

Câmara de Niterói aprova diretrizes para moradia assistida de adultos com autismo

A Câmara Municipal de Niterói aprovou uma nova proposta para incentivar a criação de moradias assistidas para adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O texto segue para análise do prefeito Rodrigo Neves, que pode sancioná-lo ou vetá-lo, segundo o Tempo Real RJ.

Por · 6 de novembro de 2026 às 19:44
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A aprovação ocorreu na quarta-feira (4), no mesmo dia em que os vereadores mantiveram, por nove votos a sete, o veto integral do Executivo municipal a um projeto anterior sobre o tema.

De autoria da vereadora e vice-governadora eleita Fernanda Louback (PL), a nova proposta não determina a criação imediata de residências, vagas, unidades, serviços ou cargos. O texto estabelece diretrizes para incentivar iniciativas destinadas a adultos com autismo que precisam de apoio nas atividades cotidianas, especialmente aqueles sem suporte familiar suficiente.

A redação foi elaborada após a Prefeitura apontar problemas no projeto anterior relacionados à competência legislativa, à organização dos serviços municipais e à previsão financeira. A proposta anterior também havia sido apresentada por Louback, em parceria com o vereador Daniel Marques (PL).

O novo texto prevê parcerias com organizações da sociedade civil e instituições privadas, além da articulação com políticas públicas de habitação, saúde e assistência social. Também estabelece diretrizes voltadas à autonomia, à inclusão social, à convivência comunitária e ao acesso a tratamento multidisciplinar, respeitando as competências do município e as disposições orçamentárias.

Fonte: Tempo Real RJ

Matéria produzida com auxílio de inteligência artificial. Como verificamos.

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