Câmara prepara esforço concentrado para votar MPs e projetos na próxima semana
A Câmara dos Deputados deve realizar, entre 10 e 14 de agosto, um esforço concentrado para analisar medidas provisórias e projetos. A pauta será definida em reunião de líderes marcada para terça-feira (11).
O calendário de sessões foi ajustado em razão do período eleitoral. Câmara e Senado reservaram duas semanas para votações: a primeira na próxima semana e a segunda entre 31 de agosto e 3 de setembro.
Entre as propostas estão sete medidas provisórias editadas no início do ano, que perderão a validade caso não sejam analisadas pelas duas Casas até o fim de agosto. Uma delas cria o Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro das Famílias, conhecido como Novo Desenrola Brasil.
Também está prevista a análise de uma MP que estabelece ajuda financeira para importadores de óleo diesel e gás de cozinha, além de apoio ao setor aéreo. Outro projeto trata de subsídios e auxílio a empresas de combustíveis.
Na área do agronegócio, um projeto pode suspender por dois anos sanções e embargos ambientais aplicados a pequenos produtores rurais. A proposta não tem apoio do governo, que aponta possíveis efeitos sobre propriedades de até 400 hectares na Amazônia Legal.
Ainda podem entrar na pauta um projeto que reduz a jornada normal para 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado, e outro que prevê tornar crime inafiançável o incentivo à violência contra a mulher. Segundo a fonte, temas polêmicos tendem a ser analisados depois das eleições.
Fonte: Diário de Niterói
Informação que importa, direto do Niterói Diário.
Receba as principais notícias e alertas editoriais. Inscrição gratuita e cancelamento a qualquer momento.