Força-tarefa amplia fiscalização contra internet clandestina na Região Oceânica

A Prefeitura de Niterói prepara novas operações contra empresas clandestinas de telefonia e internet na Região Oceânica. A força-tarefa reúne as secretarias municipais de Ordem Pública e de Conservação e Serviços Públicos, a Guarda Municipal, as polícias Civil e Militar e o programa Segurança Presente.

Segundo a prefeitura, já foram realizadas operações na região e novas ações estão previstas para os próximos dias. As equipes verificam se as empresas têm cadastro e autorização para usar a infraestrutura urbana, além de conferirem a identificação de funcionários, veículos e serviços. Equipamentos instalados irregularmente podem ser apreendidos.

A Polícia Civil informou que a 81ª DP (Itaipu) investiga os casos relacionados a danos em redes de telecomunicações. As ocorrências com indícios de crime são encaminhadas à corporação, responsável pela investigação e pela responsabilização criminal dos envolvidos.

Entre os episódios recentes, a Leste Telecom relatou danos em dezenas de pontos de sua rede entre a madrugada de 28 e 29 de agosto. Os problemas atingiram Engenho do Mato, Serra Grande, Maravista e Parque Rural, deixando mais de 1.500 imóveis sem conexão, segundo a empresa.

Outra medida é a resolução conjunta 001 das secretarias de Conservação e Serviços Públicos e de Ordem Pública, publicada no último dia 9. A norma tornou obrigatório o cadastro das empresas no CADEX, além da identificação de equipes, veículos e equipamentos, da comunicação prévia de serviços de manutenção e da obtenção de licença para intervenções como abertura de valas, instalação de postes e expansão de redes.

Em atendimentos emergenciais, as empresas deverão comunicar o deslocamento das equipes ao Cisp pelo telefone 153. De acordo com a prefeitura, a medida busca ampliar o controle sobre as intervenções e facilitar a identificação de empresas e profissionais.

Fonte: oglobo.globo.com