Justiça encerra disputa sobre repasses a Viradouro e Acadêmicos de Niterói
A Justiça considerou prejudicado um recurso sobre os repasses da Prefeitura de Niterói à Viradouro e à Acadêmicos de Niterói. O município havia previsto valores diferentes para as escolas, mas efetuou R$ 4 milhões para cada uma após o Carnaval de 2026.
A disputa judicial começou antes do Carnaval de 2026. Em outubro de 2025, uma lei municipal previu R$ 5 milhões para a Viradouro e R$ 4 milhões para a Acadêmicos de Niterói, que levou à Avenida um enredo em homenagem ao presidente Lula.
O Ministério Público questionou a diferença de R$ 1 milhão entre os repasses e também a homenagem, feita quando Lula era candidato à reeleição.
Após a realização dos desfiles, os pagamentos foram efetivados em R$ 4 milhões para cada agremiação. O próprio Ministério Público informou que não havia mais interesse em continuar com o recurso.
Em outubro, o desembargador Carlos Alberto Direito Filho, da Quinta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, considerou o agravo prejudicado pela perda do objeto.
Fonte: oglobo.globo.com
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