Niterói é vice-líder nacional em rendas petrolíferas recebidas em 2024
Niterói recebeu R$ 2,23 bilhões em royalties e participações especiais em 2024, segundo levantamento revisado pelo PMCRP. O valor correspondeu a 37% do orçamento municipal e colocou a cidade na segunda posição do ranking nacional.
Niterói ficou atrás apenas de Maricá no ranking dos municípios brasileiros que mais receberam rendas provenientes da exploração de petróleo em 2024. Maricá recebeu R$ 4,23 bilhões, enquanto Niterói somou R$ 2,23 bilhões em royalties e participações especiais.
Os valores foram revisados e atualizados pelo Programa Macrorregional de Caracterização de Rendas Petrolíferas (PMCRP), iniciativa vinculada ao Licenciamento Ambiental Federal conduzido pelo Ibama. O levantamento analisou 14 anos de produção nas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo.
As rendas petrolíferas representaram 37% do orçamento de Niterói. No ranking dos dez municípios com maiores recebimentos, oito cidades estão no estado do Rio de Janeiro, incluindo Saquarema, Macaé, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, Arraial do Cabo e Araruama.
Durante a análise de dados públicos da ANP, o PMCRP identificou uma inconsistência de R$ 1,6 bilhão nos valores de participações especiais destinados aos beneficiários. Segundo os trechos divulgados, a agência informou, após solicitação baseada na Lei de Acesso à Informação, que a base de dados abertos apresentava erros e seria corrigida.
O programa também acompanha a proporção dessas receitas nos orçamentos municipais, as áreas que recebem investimentos e a aplicação dos recursos em políticas públicas. A iniciativa é executada pela Fundação Instituto de Administração (FIA), por meio de empreendimento da Petrobras.
Fonte: aseguirniteroi.com.br
Informação que importa, direto do Niterói Diário.
Receba as principais notícias e alertas editoriais. Inscrição gratuita e cancelamento a qualquer momento.