

Prefeito de Niterói sanciona lei para apoiar reabilitação pelo SUS
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, sancionou em 6 de novembro de 2026 uma lei que autoriza complemento financeiro a instituições sem fins lucrativos de reabilitação pelo SUS. Segundo o Diário de Niterói, a medida foi aprovada pela Câmara Municipal.
A autorização permite ampliar os investimentos da Secretaria Municipal de Saúde nas entidades que atendem pessoas com deficiência na área de reabilitação. A rede de cuidados beneficia mais de 5 mil pessoas e recebe pacientes de 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro.
Participaram da cerimônia representantes da Associação Fluminense de Reabilitação (AFR), da Associação Fluminense de Amparo aos Cegos (AFAC), da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição (APADA), da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Niterói (APAE) e da Pestalozzi.
As instituições desenvolvem atividades de reabilitação, inclusão e acolhimento de pessoas com deficiência. De acordo com Telmo Hoelz, presidente da AFR, as entidades também respondem pela geração de mais de 500 empregos diretos.
A secretária municipal de Saúde, Ilza Follows, afirmou que a medida dará suporte às instituições. O prefeito Rodrigo Neves disse que a lei amplia os investimentos da Secretaria de Saúde nas organizações do terceiro setor voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência.
Fonte: Diário de Niterói
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