Prefeitura de Niterói transfere ponto facultativo para 30 de outubro

A Prefeitura de Niterói transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público de 28 para 30 de outubro. Com a alteração, as repartições públicas municipais terão expediente normal no dia 28 e não funcionarão no dia 30, conforme a determinação publicada no Diário Oficial em 15 de outubro de 2026.

A medida acompanha a mudança adotada pelo Governo do Estado, que alterou o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais. O decreto municipal foi assinado pelo prefeito Rodrigo Neves.

A Secretaria Municipal de Saúde deverá publicar uma resolução específica com os horários de funcionamento das unidades da rede pública municipal durante o período da mudança.

Os órgãos que não podem interromper as atividades não foram incluídos na alteração. O Dia do Servidor Público é ponto facultativo, e não feriado; por isso, a suspensão ou transferência do expediente pode ser definida pelos órgãos públicos, sem abranger os serviços essenciais.

Fonte: O São Gonçalo