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PROCON Niterói informa serviços e canais de atendimento ao consumidor

A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor/PROCON Niterói recebe reclamações, orienta consumidores e fornecedores e promove ações de fiscalização, conciliação e educação para o consumo.

Por · 21 de setembro de 2026 às 11:23
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A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor/PROCON Niterói informa que atua na proteção e defesa dos direitos dos consumidores no município. Entre as atividades estão fiscalização, orientação, conciliação e educação para o consumo.

O órgão recebe e processa reclamações administrativas contra fornecedores de bens ou serviços. Também presta orientações a consumidores e fornecedores sobre direitos e obrigações nas relações de consumo.

A secretaria ainda atende demandas de órgãos oficiais quando solicitada e acompanha a legislação nacional e internacional, além de decisões judiciais relacionadas aos direitos do consumidor.

O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 481, sobreloja, no Centro. O telefone é 21 3254-8493, e o e-mail é contato@sdc.niteroi.rj.gov.br. O site informado é procon.niteroi.rj.gov.br.

Fonte: Prefeitura de Niterói — notícias

Matéria produzida com auxílio de inteligência artificial. Como verificamos.

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