TSE determina que Instagram forneça dados de presidente da Acadêmicos de Niterói
A ministra Estela Aranha determinou que o Instagram entregue dados cadastrais do perfil de Hugo Júnior, apontado como presidente da Acadêmicos de Niterói. A medida busca localizar um representante da escola em uma ação sobre suposta propaganda eleitoral antecipada.
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atende parcialmente a um pedido do partido Missão em processo contra Lula (PT), o partido e a Acadêmicos de Niterói. A ação questiona o desfile da escola no Carnaval deste ano.
O partido tenta encontrar um representante da agremiação para fazer a citação formal, procedimento necessário para o andamento do caso. Segundo o despacho, as tentativas anteriores de localizar a escola não foram bem-sucedidas.
Após informar ao TSE que Hugo Júnior havia assumido a presidência da escola, o Missão pediu dados associados ao perfil dele no Instagram. A ministra determinou que a Meta, dona da plataforma, forneça as informações cadastrais da conta, incluindo dados de transações financeiras que possam ajudar a identificar o endereço do responsável.
O material deverá ser mantido em sigilo. Depois da resposta do Instagram, o caso voltará para a relatora, que avaliará se os dados permitem localizar e notificar a agremiação.
A Acadêmicos de Niterói desfilou com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. Estreante no Grupo Especial, a escola terminou na 12ª colocação e foi rebaixada para a Série Ouro. Uma ação semelhante, movida pelo partido Novo, também questiona o desfile e enfrenta dificuldades para citar a agremiação.
Fonte: cnnbrasil.com.br
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