Urbanismo apura possíveis construções irregulares em Maravista
Uma comissão especial da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade vai investigar denúncias sobre imóveis na Rua Ferdinando Ognibeni, em Maravista, na Região Oceânica de Niterói. O procedimento ainda não confirma a existência de irregularidades.
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade determinou a criação de uma Comissão de Vistoria Administrativa para analisar a situação de construções localizadas na Rua Ferdinando Ognibeni. A medida atende a denúncias apresentadas por moradores sobre possíveis irregularidades.
A comissão deverá verificar as características dos imóveis e confrontá-las com projetos, licenças e outros documentos eventualmente registrados no município. Também poderão ser analisados o licenciamento das obras, os parâmetros de ocupação dos terrenos e o cumprimento das normas urbanísticas aplicáveis à região.
A abertura da vistoria não representa uma conclusão antecipada de que as obras sejam ilegais. O procedimento tem caráter de apuração e deverá produzir uma avaliação administrativa sobre as condições encontradas e a documentação dos imóveis.
Somente após a vistoria e a análise dos documentos será possível definir se houve descumprimento da legislação. Caso sejam identificadas irregularidades, eventuais medidas administrativas dependerão do resultado do procedimento e das regras municipais aplicáveis.
Fonte: cidadedeniteroi.com
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