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Política

104 matérias publicadas · página 6

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Pedido de vista pode inviabilizar eleição-tampão no governo do Rio

Uma nova interrupção no julgamento do STF sobre a sucessão no governo do Rio pode levar a discussão para depois do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Nesse cenário, a eleição-tampão poderia perder o efeito prático.

17 de ago.
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Douglas Ruas critica gestão Castro e prioriza segurança em campanha

Candidato do PL ao Governo do Rio tenta se distanciar da administração de Cláudio Castro, da qual participou como secretário estadual das Cidades. Em sabatina, defendeu integração policial, combate ao crime organizado e punição para agentes públicos envolvidos em irregularidades.

15 de ago.
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Justiça suspende processo para escolha de conselheiro do TCE-RJ

Liminar do TJRJ determinou a paralisação imediata do processo conduzido pela Alerj para escolher o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Decisão também impede o uso das regras regimentais aprovadas recentemente pela Assembleia.

15 de ago.
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Delegado Deuler apresenta propostas de segurança para eventual mandato na Câmara

Candidato do Republicanos a deputado federal pelo Rio, Deuler da Rocha Gonçalves Junior cita segurança pública, combate à corrupção e uso de tecnologia entre suas prioridades. Nascido em Niterói, ele também defende autonomia nas investigações e planejamento de longo prazo contra organizações criminosas.

13 de ago.
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Câmara aprova redução de impostos sobre combustíveis e outros setores

A Câmara dos Deputados aprovou o PLP 114/2026, que reduz alíquotas de tributos federais sobre combustíveis, incluindo diesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. O texto ainda será analisado pelo Senado.

13 de ago.
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Governo interino publica cinco atos e altera comandos no DER-RJ e no Detro

O Diário Oficial desta sexta-feira registrou quatro exonerações e uma nomeação no governo interino de Ricardo Couto. As mudanças atingiram órgãos de transportes e infraestrutura rodoviária, além do Gabinete do Governador.

07 de ago.
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Prefeitura apresenta balanço e envia projetos à Câmara de Niterói

O secretário municipal de Governo, Paulo Bagueira, representou o prefeito Rodrigo Neves na abertura do segundo semestre legislativo da Câmara de Niterói. Na ocasião, foram apresentadas ações do primeiro semestre e novas propostas para análise dos vereadores.

07 de ago.
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Câmara de Niterói realiza sessão sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha

A Câmara de Niterói promoveu uma sessão solene em referência aos 20 anos da Lei Maria da Penha. Durante o encontro, autoridades orientaram mães a educar os filhos para que não se tornem agressores no futuro.

07 de ago.
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Projeto propõe regras para venda e uso de óculos inteligentes

O PL 19/26 estabelece normas para a comercialização e o uso de óculos inteligentes equipados com inteligência artificial e sensores audiovisuais. A proposta foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes e seguirá para análise de outras comissões da Câmara.

06 de ago.
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Projeto quer limitar uso do FGC como argumento em anúncios financeiros

O Projeto de Lei 71/26 proíbe instituições financeiras de usar a garantia do Fundo Garantidor de Créditos como principal argumento de venda. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

06 de ago.
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Câmara prepara esforço concentrado para votar MPs e projetos na próxima semana

A Câmara dos Deputados deve realizar, entre 10 e 14 de agosto, um esforço concentrado para analisar medidas provisórias e projetos. A pauta será definida em reunião de líderes marcada para terça-feira (11).

06 de ago.
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Governo pede mais R$ 3,47 bilhões para subsidiar combustíveis

A MP 1381/26 solicita ao Congresso Nacional um novo crédito para subsidiar a produção e a importação de combustíveis. Desde março, seis medidas provisórias destinaram R$ 25,7 bilhões às subvenções.

06 de ago.
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CNC pede divulgação antecipada da alíquota da CBS à Receita Federal

A Confederação Nacional do Comércio solicitou à Receita Federal que informe previamente a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços, prevista para entrar em vigor em 2027. Segundo a entidade, a medida é necessária para o planejamento e a adaptação das empresas ao novo sistema tributário.

06 de ago.
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PL escolhe vereadora de Niterói como vice de Douglas Ruas ao governo do RJ

Fernanda Louback foi definida pelo PL como candidata a vice-governadora na chapa de Douglas Ruas. A escolha ocorreu nesta terça-feira (4), encerrando as negociações internas do partido.

04 de ago.